Processo 292212/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 08:49
Autuado em 25/04/2017 08:49
Apensado ao Processo 563493/20 em 09/09/2020 15:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4156/2017 da Primeira Câmara, de 11/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2017 Acórdão   4156/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
26/09/2017 Acórdão   4156/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Gestor atual MAURO ALBERTO SLONGO
Gestor das Contas MAURO ALBERTO SLONGO

Juntadas
DataDescrição
25/06/2017 10:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465087/17
12/06/2017 10:40 AR do Ofício OCN - 2436/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/05/2017 Ofício de Contraditório   2436/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2017 1695 Acórdão nº 4156/2017
22/09/2017 1682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/09/2017
12/05/2017 1591 Despacho Processual Diverso nº 1067/2017
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1031/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2477/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 08:18 DP  
18/10/2017 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2009/2017 -
17/10/2017 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3477/2017 -
03/10/2017 17:02 S1C Acórdão nº 4156/2017 -
13/09/2017 10:26 GCNB  
05/09/2017 15:13 SMPjTC Parecer nº 7555/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Luiziana. Extrapolação do limite das despesas com pessoal. Pela emissão do alerta para a adoção de medidas corretivas.
26/06/2017 08:21 COFIM Instrução nº 2420/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de LUIZIANA. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
10/05/2017 15:02 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2017 -
28/04/2017 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1067/2017 -
26/04/2017 11:52 SMPjTC Parecer nº 3659/2017 - intimação Alerta. Município de Luiziana. Extrapolação do índice de gastos com pessoal. Necessidade de contraditório. Pela intimação do Prefeito.
25/04/2017 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1031/2017 -
25/04/2017 08:49 DP  

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